O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGRCC) é um documento técnico obrigatório em obras civis, construções, reformas e demolições. O PGRCC quantifica e classifica os resíduos gerados, além de definir os procedimentos necessários para o manejo adequado, sua destinação final e medidas que visem à redução desses resíduos.